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COMBO Planejamento Tributário

R$1.380,00 R$690,00

O Planejamento Tributário deve ser aplicado em todas as circunstâncias, principalmente quando a empresa está enquadrada em um Regime Tributário mais oneroso e fica com receio da mudança, por achar que não está preparada.

Aqui trazemos diversas técnicas que podem ser aplicadas na prática para economia tributária na mudança de regime.

Descrição

Este curso baseia-se em idéias práticas de Planejamento Tributário, não trata-se apenas de roteiros didáticos de Planejamento Tributário ou discussões filosóficas da matéria, mas sim sobre soluções práticas para que sua empresa consiga reduzir a tributação de maneira legal.

O professor traz ao longo de sua vivência nas empresas inúmeras possibilidades de redução da carga tributária, utilizando principalmente a contabilização correta.

PÚBLICO-ALVO

Contadores, Advogados, Assistente Fiscal/Tributário/Contábil, Auditores, Administradores, Diretores, Sócios e demais interessados a agregar conhecimento sobre mais formas de economia tributária através do planejamento.

Metodologia

O aluno terá um prazo de acesso ao curso por 90 dias, podendo neste tempo:

 – Acessar as vídeo-aulas quantas vezes achar necessário;
– Efetuar o download do livro didático e materiais complementares;
– Tirar dúvidas via e-mail diretamente com o palestrante;
– Realizar a avaliação do curso e emitir seu certificado.

* Carga horária: 40 horas 

A carga horária total do curso é compreendida entre:

– Vídeo-aulas gravadas (Aprox. 15 horas de vídeo gravado);
– Livro didático;
– Materiais complementares;
– Plantão tira dúvidas;
– Avaliação do curso.

* Acesso ao curso: Liberação imediata via e-mail após a confirmação do pagamento;

* Plantão tira dúvidas: Diretamente com o palestrante via e-mail durante o prazo de acesso ao curso;

* Certificado: O certificado de conclusão será emitido diretamente pelo aluno em formato PDF após obtenção de 75% de aproveitamento do curso mediante a realização de uma avaliação.

Conteúdo programático

• Composição do Balanço Patrimonial;

• Aproveitamento de créditos e duplicatas não recebidas;

• Como simplificar o controle e inventário do estoque e sua valoração com economia tributária;

• Como avaliar bens do ativo imobilizado e potencializar a sua depreciação; Classificação de dívidas tributárias e sua dedutibilidade;

• Levantamento e classificação do passivo oculto objetivando reduzir a base de cálculo de tributos, momento para sua contabilização;

• Despesas ocultas não contabilizadas e que podem ser dedutíveis;

• Regime Tributário PIS e COFINS – como pagar menos;

• Planejamento tributário utilizando as contas de créditos a receber;

• Planejamento tributário visando à depreciação do ativo imobilizado;

• Planejamento visando à amortização de bens do intangível;

• Aproveitando os tributos retidos;

• Dedução de despesas e custos pelo regime de competência que irão diminuir o lucro tributável;

• Contabilizando o passivo oculto;

• Apropriando fornecedores pelo regime de competência;

• Dedutibilidade dos tributos quando não pagos ou parcelados e o seu reflexo no ir e na CSLL;

• Aproveitando o novo refis para diminuir a tributação;

• Técnicas contábeis para reduzir o IRPJ e CSLL;

• Mudanças nas Leis 11.638 e 11.941 para o fechamento do balanço;

• Adições e exclusões Lalur – Como apurar o lucro real: trimestral x estimativas mensais;

• Dúvidas e soluções relativas à mudança do Presumido e Simples para o Lucro Real.

• Sistemática de não-cumulatividade do PIS e COFINS – método subtrativo indireto: totalmente diferente da sistemática de não-cumulatividade do ICMS e IPI e seus reflexos com relação aos créditos

• Interpretação e aplicação da norma de não-cumulatividade do PIS e COFINS

• Aproveitamento de Créditos relativos a insumos (queijos, farinhas, mão-de-obra, limpeza,etc.) utilizados na fabricação de pães, rotisseria; bolos, salgados e outros

• Créditos relativos a insumos ligados ao açougue

• Como minimizar o aumento do custo do PIS e COFINS em função das Leis 12.059/2009 e 12.350/2010 – relativo a comercialização de carnes de aves, suínos e bovinos (crédito presumido) através do Planejamento Tributário

• Aproveitamento de Créditos provenientes a sacolas, vasilhames, fretes, combustível e peças utilizados no serviço de entrega de mercadorias

• Aproveitamento de Créditos relacionados aos Centros de Distribuições e Logística

• Créditos relacionados ao fornecimento de refeições e restaurante (alimentos in natura, hortifruti, etc.)

• Como averiguar/conferir se mercadorias à alíquota zero não estão sendo tributadas indevidamente, já que mais de 50% (quantitativa e não valorativa) dos produtos comercializados em Super/Hiper têm alíquota zero

• Aplicação extensiva na interpretação de produtos tributados à alíquota zero

• Principais produtos à alíquota zero comercializados em Supermercados e Hipermercados

• Influência da Contabilidade de Custos, quando segregadas atividades, para o aproveitamento de créditos tributários

• Créditos admitidos na compra de insumos isentos e sem pagamento do Pis e Cofins

• Créditos admitidos na compra de insumos destinados a vendas isentas, com suspensão, não incidência e não tributados

• Créditos na revenda de mercadorias de incidência monofásica ou substituição tributária

• Créditos de optantes do Simples Nacional

SEÇÃO 1 – Não cumulatividade do PIS e da COFINS

SEÇÃO 2 – Créditos admitidos – Alíquota zero, suspensão, isenção e não incidência

SEÇÃO 3 – Crédito integral – Compra de optante pelo Simples Federal

SEÇÃO 4 – Interpretação da lei

SEÇÃO 5 – PIS e COFINS – Créditos

• Comitê de estudos e controles tributários

• Leis 10.833 e 10.637

• Vedações gerais ao crédito

• Art 3º e parágrafos da lei 10.833

• Não há estorno de crédito

• Art 3º, inciso II – Transporte na aquisição de insumos

• Fretes próprios

• Manual EFD – PIS/COFINS

• Transportes entre estabelecimentos – Custo de aquisição

SEÇÃO 6 – Insumos

• Créditos de PIS e COFINS

• Prestação de serviços

SEÇÃO 7 – Custo e Despesa Administrativa

• Insumos – CARF

• Insumos – STJ

• Aplicação na atividade produtiva

• Insumos – TRF-4

SEÇÃO 8 – Combustível e lubrificantes

SEÇÃO 9 – Serviços subcontratados

SEÇÃO 10 – Gastos com a comunicação e CARF

• CARF

• Seguros de carga

• Escolta e satélite – direito ao crédito

• Direito ao crédito

• Carga e descarga

• Crédito presumido – 75% – Créditos sem pagamento à autônomos – RPA

• Aquisição de serviço transporte – Optante pelo simples – 100%

SEÇÃO 11 – Crédito PIS e COFINS sobre combustíveis, gás GLP e manutenção de empilhadeiras

SEÇÃO 12 – Crédito PIS e COFINS de material de limpeza, desinfecção e uniformes

SEÇÃO 13 – Crédito PIS e COFINS de frete, serviços de terceiros, aluguéis, lubrificantes e combustíveis

SEÇÃO 14 – Crédito PIS e COFINS sobre Oficinas, estocagem, armazenagem e transporte

SEÇÃO 15 – Crédito PIS e COFINS sobre carregamento, armazenagem e transportes – importação

SEÇÃO 16 – Crédito PIS e COFINS na Indústria de madeiras

SEÇÃO 17 – Crédito PIS e COFINS de fretes, combustíveis, peças, pneus e pedágios

SEÇÃO 18 – TRF-4 – Tratamento de afluentes

SEÇÃO 19 – Crédito PIS e COFINS sobre resíduos industriais e EPI

SEÇÃO 20 – Créditos sobre folders e ferramentas

SEÇÃO 21 – Crédito PIS e COFINS sobre paletes, estrados, ripas e etiquetas

SEÇÃO 22 – Créditos sobre manutenção de benfeitorias

SEÇÃO 23 – Julgado TRF-4 – Crédito sobre insumos de serviços de montagem

SEÇÃO 24 – Crédito de recuperação

SEÇÃO 25 – Pedágio – Lei 10.209/2001

SEÇÃO 26 – Crédito sobre imobilizado

SEÇÃO 27 – Intangível – Marcas e patentes – Fundo de comércio

SEÇÃO 28 – Crédito de PIS e COFINS – Todos os setores da empresa

SEÇÃO 29 – Importância da contabilidade de custos

• Desconto relativo aos estoques

• Compensação – Saldo credor sem usar PERCOMP

• Compensação através do PERDCOMP

• SELIC – Atualização

SEÇÃO 1 – Não cumulatividade do PIS e da COFINS

SEÇÃO 2 – Não há estorno de créditos

SEÇÃO 3 – Não cumulatividade do PIS e da COFINS

SEÇÃO 4 – Frigoríficos

• Bovinos

• Crédito presumido de exportação

• Créditos presumidos especiais

• Aves e suínos

• Caprinos, ovinos e peixes

SEÇÃO 5 – Insumos

• Créditos de PIS e COFINS

SEÇÃO 6 – Custo e Despesa Administrativa

• Contabilização de vendas de mercadorias e serviços

• Insumos – CARF

• Insumos – STJ

• Aplicação na atividade produtiva

• Insumos – TRF-4

SEÇÃO 7 – Combustível e lubrificantes

SEÇÃO 8 – Crédito PIS e COFINS sobre combustíveis, gás GLP e manutenção de empilhadeiras

SEÇÃO 9 – Crédito PIS e COFINS de material de limpeza, desinfecção e uniformes

SEÇÃO 10 – Crédito PIS e COFINS de frete, serviços de terceiros, aluguéis,lubrificantes e combustíveis

SEÇÃO 11 – Crédito PIS e COFINS sobre Oficinas, estocagem, armazenagem e transporte

SEÇÃO 12 – Crédito PIS e COFINS sobre carregamento, armazenagem e transportes – importação

• Frete na transferência de insumos

SEÇÃO 13 – Crédito PIS e COFINS na Indústria de madeiras

SEÇÃO 14 – Créditos de insumos de mineração

SEÇÃO 15 – Crédito de combustível, lubrificantes, empregados, frota própria

SEÇÃO 16 – Crédito PIS e COFINS de fretes, combustíveis, peças, pneus e pedágios

SEÇÃO 17 – Embalagens – frete na aquisição de insumos – frete na venda

SEÇÃO 18 – TRF-4 – Tratamento de afluentes

SEÇÃO 19 – Crédito PIS e COFINS sobre resíduos industriais e EPI

SEÇÃO 20 – Créditos sobre folders e ferramentas

SEÇÃO 21 – Crédito PIS e COFINS sobre paletes, estrados, ripas e etiquetas

• Créditos sobre manutenção de benfeitorias

• Créditos sobre terraplanagem, estradas e plantio

SEÇÃO 22 – Julgado TRF-4 – Crédito sobre insumos de serviços de montagem

SEÇÃO 23 – Crédito de recuperação

• CARF complementa soluções de consulta da RFB sobre créditos PIS e COFINS

SEÇÃO 24 – Gastos com frota própria

SEÇÃO 25 – PIS e COFINS – Créditos de insumos

• Depreciação do maquinário industrial

• Frete nas vendas

• Revenda de mercadorias

• Conclusão

SEÇÃO 26 – Compensação ou ressarcimento de PIS e COFINS

SEÇÃO 1 – Restituição de PIS e COFINS – Alíquota Zero, Suspensão e Isenção

· PIS e COFINS – Créditos – Lei 10.833- Art. 3º e 10.637

· Direito à compensação e restituição – Base legal

· Direito ao crédito – Soluções de consulta

· CARF – Manutenção de créditos – art. 17 da lei 11.033/04 – quando a venda é desonerada

· Doutrina

· Créditos admitidos – Produtos vendidos, Alíquota Zero, Suspensão, Isenção e não incidência

· PIS e COFINS – Crédito, frete e vendas

· Doutrina – Manutenção de créditos – art. 17 da lei 11.033/04 – quando a venda é desonerada

SEÇÃO 2 – Não há estorno de créditos

SEÇÃO 3 – Não cumulatividade do PIS e da COFINS

SEÇÃO 4 – Agroindústria – Arroz

· Cerealista – Definição

· Indústria de beneficiamento – Definição

· Subprodutos e sua tributação PIS e COFINS na venda

· Produtos industrializados – direito ao crédito presumido

· Soluções de Consulta

SEÇÃO 5 – Cerealistas

SEÇÃO 6 – Agroindústria de trigo, milho e mandioca

SEÇÃO 7 – Laticínios

SEÇÃO 8 – Frigoríficos

SEÇÃO 9 – Complexo Soja

SEÇÃO 10 – Sementes, corretivos, defensivos, sêmens e embriões

SEÇÃO 11 – Distribuidoras de combustíveis

SEÇÃO 12 – Usina de álcool e açúcar

SEÇÃO 13 – Ração para aves e suínos

SEÇÃO 14 – Café

SEÇÃO 15 – Cooperativas

SEÇÃO 16 – Exportações em geral

SEÇÃO 17 – Supermercados, distribuidora de produtos farmacêuticos e farmácias

SEÇÃO 18 – PIS e COFINS – Créditos de insumos

SEÇÃO 19 – Compensação ou ressarcimento de PIS e COFINS

Objetivo, Público Alvo e Palestrante

Cursos Online PIS e COFINS (Transportadoras, Supermercados e Frigoríficos)

• Restituição do PIS e COFINS das Agroindústrias Arrozeiras, Supermercados, Transportadoras, Frigoríficos, Indústrias e empresas que querem mudar do lucro presumido para o Lucro Real. Esses créditos são adiantados perante os fornecedores de frete, energia elétrica, ativo imobilizado, insumos, embalagens, etc.

• Revisar e verificar os créditos não aproveitados para fins de PIS e COFINS nos estabelecimentos industriais nos últimos 05 anos, de acordo com a jurisprudência administrativa (Conselho de Recursos Fiscais) e Jurisprudência dos tribunais.

• Ressarcimento desses créditos para compensação com IRPJ, CSLL, INSS (ex-funrural) e débitos vencidos da Receita Federal.

• Gerar um estoque de créditos tributários para compensações futuras.

Online PIS e COFINS nas vendas tributadas à Alíquota Zero, Suspensas ou Isentas

• Este curso visa a restituição e a compensação do PIS e COFINS Alíquota Zero, Suspensão e isenção das empresas optantes pelo lucro real, sistemática não cumulativa prevista nas Leis 10.637/02 e 11.833/03.

São valores pagos ao percentual de 9,25% sobre fretes inseridos no transporte, depreciações, armazenagem, energia elétricas e outros. Que devem ser ressarcidos pois são adiantados por ocasião do pagamento ao fornecedor (tributados na compra).

Assim, como exemplo, sobre uma carga de arroz transportada por terceiros, em que a empresa assume o pagamento do mesmo, no valor R$ de 10.000,00, poderá restituir ou compensar PIS e COFINS no valor de R$ 925,00.

Por mais, que as vendas sejam suspensas, isentas, não tributadas e tributadas à alíquota zero, a Lei 11.033/04 permite a manutenção dos créditos, mesmo com saídas sem tributação.

No mesmo sentido, a Lei 11.116/05 determina que o crédito da Lei 11.033/04 pode ser restituído através da compensação IMEDIATA com o IRPJ, CSLL e outros, bem como poderá ser ressarcido em numerários (processo em torno de 05 anos).

Contadores, Advogados, Assistente Fiscal/Tributário/Contábil, Auditores, Administradores, Diretores, Sócios e demais interessados a agregar conhecimento sobre mais formas de economia tributária através do planejamento.


PROF. PAULO HENRIQUE TEIXEIRA   

Contador, Auditor, Advogado Tributarista, Consultor de empresas de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Coordenador Técnico dos sites Portal de Auditoria, Valor Jurídico, sócio administrador da Maph Auditoria Assessoria Empresarial e Clínica Tributária, Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as principais: Créditos de Pis e Cofins, Contabilidade Tributária, Auditoria Tributária, Blindagem Fiscal e Contábil, Como Calcular o IRPJ – Lucro Real, Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal, Fechamento de Balanço com Economia de IRPJ e CSLL, IPI – Teoria e Prática.

Como funciona?

– Como faço para adquirir o curso?

– Parcelamento em até 12x nos cartões de crédito via PagSeguro (aceita as principais bandeiras);

– Boleto à vista, com vencimento de três dias após a data de emissão.

– Quando posso iniciar meu curso?

– Após a confirmação de pagamento os dados de acesso a plataforma EAD são encaminhados diretamente ao aluno no e-mail fornecido.

– Quanto tempo tenho para concluir o curso?

– O prazo de acesso está disponibilizado no campo “Metodologia” na aba descritiva de cada curso, variando de acordo com sua carga horária e é contabilizado após o envio dos dados via e-mail ao aluno.

– Não tenho tempo para assistir, posso prorrogar o acesso?

– Sim. O prazo sem custo adicional de prorrogação em caráter de cortesia é de 15 dias após o vencimento do acesso, através de solicitação ao nosso setor de suporte via e-mail suporte@portaldeauditoria.com.br.

– Para prorrogação excedente aos 15 dias cortesia, considerar custo adicional de 15% do valor do produto adquirido, mediante pagamento de boleto bancário à vista.

– Gostaria de um certificado físico, é possível?

– Sim. Fornecemos certificados físicos entregues no endereço disponibilizado após a conclusão do curso e solicitação ao suporte.

– A taxa de emissão e postagem é de R$49,50 e pode ser paga juntamente com o valor do curso ou posteriormente via boleto bancário à vista.

Dúvidas? Entre em contato conosco!

Coordenação EAD – Diego A. Bronquetti

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