Holding de Participações – Sucessão Empresarial e Planejamento Patrimonial

Programa

Considerações Iniciais:

• Como são usadas as Holdings no Brasil;
• Quais as razões para se criar uma Holding – aspectos sucessórios, patrimoniais e gerenciais.

2. Responsabilidade dos Sócios e Administradores:

• Principais obrigações e deveres;
• Esferas de Responsabilidade;
• Riscos da Atividade Empresarial;
• Desconsideração e despersonalização da Pessoa Jurídica;
• Limitações aos Efeitos da Personalização;
• Momento Ideal para planejar a sucessão; premissas e recomendações.

3. Aspectos Societários das Holdings:

• Conceitos;
• Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e Sociedade Simples.

4. Holding de Participações e Holding Patrimonial:

• Conceitos e formatos.

5. Planejamento Sucessório Empresarial:

• Conceito, destinação, objetivos e benefícios;
• Modelos de Planejamento Empresarial;
• Riscos da Empresa sem Planejamento.

6. Planejamento Patrimonial Sucessório:

• Aspectos gerais da sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de planejamento.

7. Ferramentas Jurídicas da Sucessão Planejada:

• Holding;
• Testamento;
• Doação com reserva de usufruto.

8. Etapas do planejamento e cláusulas essenciais nos contratos:

• Como planejar a sucessão do negócio empresarial.

9. Efeitos tributários das Holdings e suas obrigações:

• IR;
• ITCMD;
• ITBI;
• Distribuição de Resultados.

10. Governança Corporativa:

• Conceito;
• Profissionalização da gestão;
• Papéis do Conselho de Administração e Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.

11. Instrumentos Jurídicos Importantes:

• Acordo de Sócios;
• Atos societários e regular funcionamento social;
• Eleição dos Administradores;
• Atos regulares de gestão;
• Seguro de Responsabilidade Civil (D&O);
• Contrato de Indenidade ou Carta Conforto.